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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:40
2ª Câmara Cível nega pedido de matricula em curso de bombeiro
O autor alegou que, apesar de já ter 29 anos, declarou sua eficiência em toda a fase do concurso, sendo aprovado em todas elas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:00
Bombeiro receberá indenização do GDF por acidente em curso de formação de soldados
O GDF deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o bombeiro que ficou impossibilitado de
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:30
STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação
Defesa do ex-policial sustentou a impossibilidade de exclusão da corporação em razão de possuir mais de 30 anos de serviço
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Absolvição. Impossibilidade.
Palavras da vítima e testemunhos convincentes e determinantes no estabelecimento da autoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.
A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:15
Médico que recusou atender paciente é condenado a indenizar bombeiro por insulto
Desequilíbrio motivou agressão verbal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:01
Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira
O acusado tentou matar sua companheira a golpes de faca, pois não concordava com a separação do casal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão
"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:10
STJ garante ingresso em estágio de habilitação a militar para que seja promovido
A Turma determinou, ainda, que o autor receba as diferenças remuneratórias atualizadas monetariamente, resguardando a prescrição das parcelas anteriores ao período de cinco anos do ajuizamento da ação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:53
Bombeiro transferido de município consegue liminar para mudar de faculdade particular para pública
O juiz da Vara Federal Cível e Criminal de Jataí, Paulo Ernane Moreira Barros, deferiu a liminar para determinar que a UFJ realize a matrícula do servidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Apelação cível. Policial militar. Pretensa promoção a cabo.
Ascensão indeferida em virtude de participação em movimento reivindicatório. Atitude considerada imoral pelos superiores hierárquicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Policial militar.
Exclusão do quadro de acesso à patente de terceiro sargento. Recurso administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:19
TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro
Candidato foi reprovado na 3ª etapa do certame por ter feito de forma errada o exercício de flexão abdominal.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:08
Recurso da Google Brasil contra Albucacys será julgado pela 10ª Câmara Cível
Tribunal irá julgar o caso do bombeiro que teve fotos suas praticando atos obscenos veiculadas em um blogger
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Servidor público.
Pensão militar. Adoção de netas.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:05
Concurso público para ingresso no curso de formação da polícia militar. Prova objetiva.
. Necessidade de produção de prova pericial. Ausência de ilegalidade. Impossibilidade de correção pelo judiciário.